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Justiça

Anvisa proíbe medicamento de combate ao câncer, azeite e clareador dental.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão de fabricação, distribuição, comercialização ou uso de medicamento para combate ao câncer, azeite de oliva e clareadores dentais. As medidas foram publicadas em edições do Diário Oficial da União (DOU). Medicamento de combate ao câncer Segundo a Anvisa, a suspensão, …

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MPT vai pedir que Michel Temer vete terceirização aprovada por deputados.

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, encaminhará ao presidente Michel Temer (PMDB) nota técnica do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo o veto integral ao Projeto de Lei nº 4.302/1998, a ‘Terceirização’, aprovado pela Câmara dos Deputados, que altera a legislação do trabalho temporário e regulamenta a terceirização de atividades. …

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TCE-PB reunirá presidentes de Câmaras Municipais para orientar sobre controle e gestão.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reunirá, no próximo dia 17 de março, os presidentes da Câmaras de todos os 223 municípios do estado para repassar orientações acerca dos sistemas de controle da Corte. Denominado “O TCE e o Legislativo: Encontro de Orientações aos Presidentes de Câmaras”, o …

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Advogado de flanelinha denuncia o TJPB ao CNJ e pede a aposentadoria compulsória dos desembargadores Joás de Brito e Márcio Murilo.

O advogado Alekson Azevedo Monteiro protocolou, nesta quarta-feira (23), Ação Disciplinar (0001280-40.2017.2.00.0000) contra o presidente  do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho, e também contra o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. No documento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alekson  pede também a aposentadoria compulsória …

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MPF-PB identifica 59 benefícios suspeitos de irregularidades no Bolsa Família.

recebeu uma denúncia que cita 59 moradores do município de Catingueira, no Sertão paraibano, a 358 km de João Pessoa, como suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família. Os nomes dos beneficiários suspeitos foram divulgados na página 36 do Diário Oficial do MPF-PB, dessa quinta-feira (16). Segundo o MPF-PB, foi …

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MPF investiga denúncia de nepotismo e funcionário fantasma na PB.

Denúncia anônima indicou ainda desvio de função de servidores públicos. Abertura de Inquérito Civil foi publicada no diário eletrônico do MPF. Um inquérito civil público foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar denúncias de desvio de função de servidores, nepotismo e contratação de funcionários fantasmas na prefeitura de …

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