É baixa a chance de redução do preço da gasolina, do etanol e do gás de cozinha após o fim da greve dos caminheiros. Lideranças do Congresso citam fatores como a Lei de responsabilidade Fiscal e o teto de gastos para justificar pequena margem de manobra para que o governo atue na redução de preços.

Está prevista para esta segunda-feira (4) uma reunião de representantes do Ministério de Minas e Energia com técnicos do Ministério da Fazenda e da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para discutir o assunto.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), crê que a única política possível no mento é o uso de impostos flutuantes, que seriam diminuídos no caso de alta do valor do petróleo. No entanto, a medida apenas reduz as oscilações no preço dos combustíveis.

“Agora tem que ter paciência, entender que não tem mágica, que a Petrobras já foi usada de forma equivocada. Há um problema grave, o orçamento público está esgotado. Não há mais espaço para grande interferência no Orçamento”, afirmou Maia, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

No Senado, dois projetos de lei foram apresentados para m teto para a cobrança de ICMS. Atualmente, cada estado tem liberdade para definir sua alíquota.

Um dos textos, apresentado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) determina que a alíquota de ICMS não poderá superar 7% no caso do diesel e 18% para gasolina e etanol.

O outro projeto, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), fixa em 12% a alíquota máxima de ICMS sobre o gás de cozinha. A média nacional está em 14%.

Porém, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, não demonstra intenção de colocar os textos em votação, acrescentando que discussões sobre mudanças tributárias devem ser feitas por pré-candidatos à Presidência em ano eleitoral.

“Reforma tributária tem que ser debatida com os candidatos a presidente, assim, a população vai escolher sabendo o que pensa e o que fará o novo presidente que será eleito. É necessário este debate com aqueles que pensam em governar o país”, disse Eunício.

FONTE: NOTÍCIAS AO MINUTO